Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba

  

    

ASPOL/PB dialoga com TJPB sobre entrada de policiais armados nos prédios do Poder Judiciário

ASPOL/PB dialoga com TJPB sobre entrada de policiais armados nos prédios do Poder Judiciário

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba - ASPOL/PB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (02), com o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba -TJPB, desembargador Márcio Murilo. O encontro aconteceu na sede do TJ e contou com a participação do juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Marques, do diretor da ASPOL/PB, Manoel Souza, do assessor jurídico da Associação, Ideltônio Moreira e do presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - ASSOF/PB, capitão Luiz Antônio do Nascimento.

A ASPOL/PB conversou acerca das resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Resoluções nº 176/2013 e 104/2010) e do TJPB (n. 11/2017) que regulamentam a entrada de policiais armados nos prédios do Poder Judiciário, quando estiverem na condição de parte ou testemunha. A resolução prevê a existência de ambientes adequados e individualizadas para que os policiais procedam com o próprio desarmamento para participar dessas audiências.

“O Tribunal se mostrou sensível a agilizar adequação dos demais fóruns do Estado para que os policiais possam cumprir a determinação do CNJ. Conforme entendimento, a ASPOL/PB ingressará com um pedido administrativo para que, após estudos da Comissão de Segurança do Tribunal, a presidência edite ato para suprimir as omissões da resolução e possa facilitar o livre acesso de qualquer policial aos fóruns de todo o Estado. A situação me pareceu bem encaminhada e a presidência se propôs a agilizar os trâmites”, disse a presidente da ASPOL/PB, Suana Melo.

ASPOL/PB - 02/05/2019