Nota de Desagravo

Nota de Desagravo

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL/PB), por meio de sua diretoria, vem repudiar e rebater, na íntegra, a versão apresentada por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), acerca do fato ocorrido nas dependências da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa/PB (DRE), no qual um advogado foi preso.

Na versão apresentada pela OAB/PB, o advogado teria sido violado em suas prerrogativas e agredido por um agente de investigação. Para isso, publicizou um depoimento da pessoa que estava sendo ouvida na ocasião.

No entanto, é de se ressaltar que a mesma pessoa que prestou depoimento no momento da confusão, inclusive na presença do Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PB, conforme consta nos depoimentos,  apresentou teor totalmente divergente do que tem replicado a Ordem.

Os envolvidos na confusão foram devidamente ouvidos, também na presença dos membros da citada Comissão, deixando claro, ao menos inicialmente, o real causador do fatídico.

Ressalte-se que o agente de investigação, profissional de nível superior e que exerce atividades de alto risco, foi agredido e desrespeitado no exercício da sua função policial, esta, outorgada pelo Estado.

A ASPOL/PB, por meio desta nota, deixa claro que é a favor de uma apuração responsável e imparcial dos fatos, preservando, sempre, o respeito e a obediência pelo Devido Processo Legal e Direito de Defesa, pela Ampla Defesa e Contraditório, e principalmente, pela Presunção de Inocência, princípio constitucional que jamais deve ser esquecido, independentemente da classe do indivíduo, posicionamento este que se espera na mesma proporção por parte da respeitada Ordem, mas que, até o momento, não ocorreu.
 

Necessário que as instituições saiam em defesa dos seus pares, mas também que seus atores preservem pela realidade dos fatos, indistintamente.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2017.

SUANA GUARANI DE MELO
Presidente da ASPOL/PB